Categoria: Benefício por incapacidade

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

1. Dano material, dano moral e dano estético decorrentes de acidente de trabalho O acidente do trabalho, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, é o o evento ocorrido com o segurado a...

Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos

Já falamos sobre os benefícios por incapacidade em outros artigos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o auxílio-acidente), hoje continuaremos nessa abordagem. O tema a ser tratado é o auxílio-acidente e os temas (in) controversos...

Auxílio-acidente na hipótese de grau mínimo de deficiência auditiva

1. Auxílio acidente Dentre os benefícios do seguro social previstos na Constituição e na Lei 8.213/91 está o auxílio-acidente, vejamos: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente...

Guia Prático do auxílio-acidente: Quem tem Direito?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente desempenhava....

Aposentado pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

  1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no beneficio do aposentado por invalidez, caso ele necessite a assistência permanente de outra...

Guia Prático: Como requerer o auxílio-doença

1.Benefício por incapacidade Os benefícios por incapacidade estão previstos na Lei 8.213/91, e são: aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e o auxílio-doença. Esses três benefícios buscam proteger o segurado nos casos de infortúnio como um...

Alteração legislativa! Veja o que mudou nos benefícios por incapacidade.

1.Medida Provisória 767/2017 Desde julho de 2016, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença estão passando por modificações, seja por uma questão de carência e por uma revisão periódica do benefício. A Medida Provisória...